Processo 292140/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 08:35
Autuado em 25/04/2017 08:35
Apensado ao Processo 257727/17 em 15/08/2017 09:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3105/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3105/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3105/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Gestor atual ALDACIR DOMINGOS PAVAN
Gestor das Contas ALDACIR DOMINGOS PAVAN

Juntadas
DataDescrição
21/06/2017 13:33 do Protocolo 455340/17
05/06/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 2435/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2435/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3105/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1068/2017
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 1029/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2474/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2017 08:17 DP  
11/07/2017 16:19 S1C Acórdão nº 3105/2017 -
11/07/2017 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1647/2017 -
23/06/2017 10:34 GCNB  
22/06/2017 15:43 SMPjTC Parecer nº 5454/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Ouro Verde do Oeste. Retorno. Pela expedição do Alerta.
21/06/2017 15:07 COFIM Instrução nº 1832/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
10/05/2017 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 2435/2017 -
27/04/2017 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1068/2017 -
26/04/2017 11:51 SMPjTC Parecer nº 3625/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Ouro Verde do Oeste. Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
25/04/2017 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1029/2017 -
25/04/2017 08:34 DP  

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